Apresentação

A Escola Superior do MPSP promove o webinar Sistema de Justiça dos Povos Tradicionais (Quilombolas e Indígenas): Aspectos Jurídicos Penais e Seus Diferenciais, no dia 30 de novembro, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da ESMPSP.

O evento visa a debater sobre a importância e a responsabilidade do Ministério Público Estadual para a garantia dos direitos integrais dos povos e comunidades tradicionais e faz parte do Projeto MP Social, que tem como meta uma atuação com escutas sociais para formar indicadores de vulnerabilidades e definir cada planejamento regional.  

Haverá emissão de certificado de participação, sendo necessário realizar a inscrição prévia, participar da transmissão ao vivo do evento e registrar presença. O certificado também será concedido a quem se inscrever e assistir às gravações no portal do aluno (na seção “aulas gravadas”) em até 5 (cinco) dias após sua realização, contados a partir do dia em que foi exibido. É preciso alcançar a frequência mínima de 75% do evento para obtê-lo.  O certificado estará disponível a partir do dia 07/12/2022, no portal do aluno.